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Marketing
SEE Nº 2554/2016 20/05/2016

Logística
SEE Nº 2554/2016 20/05/2016

Administração
Publicado no DOE de 25/08/2020 pela Portaria SEE n° 2690/2020, de 24/08/2020

Informática
Publicado no DOE de 25/08/2020 pela Portaria SEE n° 2690/2020, de 24/08/2020

Segurança do Trabalho
Publicado no DOE de 25/08/2020 pela Portaria SEE n° 2690/2020, de 24/08/2020

Recursos Humanos
SEE Nº 5 08/08/2016

MEC

O Ensino Técnico no Brasil é Regulamentado pelo MEC através da Lei Federal nº 9.394/96.
Recredenciamento da Instituição - Publicado no DOE de 02/08/2019 pela Portaria SEE nº 4689/2019, de 02/08/2019.

O Decreto n.º 5622, de 19 de dezembro de 2005, no seu artigo 1º, regulamenta o artigo 80, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que caracteriza a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e Tecnologias de Informação e Comunicação, com o desenvolvimento de atividades educativas em lugares ou tempos diversos por estudantes e professores.